Hellen Larissa de Moura Haas

Na última sexta-feira, 21, os Vereadores, Assessora Jurídica da Casa, Prefeito e Assessor Jurídico do Poder Executivo, reuniram-se com Sócios-Proprietários da Granja Caçador LTDA, para dissertarem sobre o Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Granja Caçador LTDA. e dá outras providências.

O referido projeto “visa aumentar o número de empresas instaladas no Munícipio, com a consequente melhoria de renda pública através de arrecadação de impostos, aumento da circulação de riqueza e, sendo uma das maiores demandas sociais na geração de empregos que favoreçam a ocupação remuneradas dos cidadãos.”

Na 1º Sessão Extraordinária, que aconteceu na última quinta-feira (13), foram escolhidos os Presidentes, Relatores e Membros das Comissões Permanentes, como segue:

Comissão de Justiça. Serviços Municipais e Orçamento;
Presidente – Mateus Santos de Freitas/MDB
Relator – Elisio Machado/PDT
Membro – Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente;
Presidente – Jânder de Carvalho Thisen/PTB
Relatora – Marlene Teresinha Kroth Haas/PP
Membro – Gustavo Azambuja Rocha/PDT

Na última quinta-feira, 13, aconteceu na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn a 1º Sessão Extraordinária de 2022, onde foram escolhidos os Líderes de Bancada, Presidentes, Relatores e Membros das Comissões Permanentes. Requerimentos e projetos foram aprovados.

Os projetos aprovados foram:

• REQUERIMENTO Nº 001/2022 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, requerendo a autorização para a suspenção dos trabalhos da referida CPI por 20 (vinte) dias; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• REQUERIMENTO Nº 002/2022 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, requerendo autorização para a prorrogação do prazo da referida CPI por igual período de 90 (noventa) dias; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – Cria a “Expofeira do Passo” na cidade de Passo do Sobrado/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – Autoriza o Executivo criar dotação orçamentária e abrir crédito especial superávit; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – Revoga, altera e insere redação na Lei Municipal nº 1.789 de 23 de outubro de 2018; – 2 ABSTENÇÕES E 6 VOTOS A FAVOR.
• PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa FEIL Calçados e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – Dispõe sobre o Calendário Oficial de eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa Angela Teresinha de Oliveira Santos e dá outras providências. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. – APROVADO POR UNANIMIDADE.

No dia 27 de dezembro, às 21:30, aconteceu na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn a eleição para a nova Mesa Diretora para o Exercício de 2022. A votação ocorreu de forma oral e nominal. Inicialmente, foi procedida a eleição para o cargo de Presidente da Câmara, sendo eleito o Vereador Selmo Baierle Fagundes/PT. O Vereador Selmo/PT recebeu 06 (seis) votos, o Vereador Jander/PTB recebeu 03 (três) votos. Prosseguindo, foi feita a eleição para Vice-Presidente, sendo eleito o Vereador Jânder de Carvalho Thisen/PTB. O Vereador Jânder/PTB recebeu 09 (nove) votos. Como 1º Secretária foi eleita Marlene Teresinha Kroth Haas/PP. A Vereadora Marlene/PP recebeu 06 (seis) votos, a Vereadora Juliana/PDT recebeu 03 (três) votos. Para 2º Secretária foi eleita a Vereadora Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP. A Vereadora Fabiane/PP recebeu 06 (seis) votos, o Vereador Gustavo/PDT recebeu 03 (três) votos. A Senhora Presidente então anunciou que a Mesa Diretora eleita para o exercício de 2022, ficou assim constituída: Presidente: Selmo Baierle Fagundes; Vice-Presidente: Vereador Jânder de Carvalho Thisen; 1º Secretária:Marlene Teresinha Kroth Haas; 2ª Secretário: Fabiane Teresa Eichelberger Gassen.

No dia 22 de novembro, a 46º Sessão Ordinária, aconteceu na Comunidade de Taquari Mirim. As sessões também aconteceram em Setembro na localidade de Passo da Mangueira e Outubro na localidade de Potreiro Grande.

Na Sessão do dia 20 de dezembro de 2021, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Poder Legislativo de nº 005/L/2021, que denomina Praça Pública do Bairro Harmonia, na Zona Urbana da cidade de Passo do Sobrado-RS, de Praça da Harmonia, e o projeto nº 006/L/2021, que denomina Praça Pública do Bairro Centro, na Zona Urbana da cidade de Passo do Sobrado-RS, de Praça da Brigada. Ambos projetos são de autoria da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB.

 Os projetos têm como suas justificativas: PLL nº 005/L/2021 – Justifica-se a apresentação deste Projeto de Lei pelo fato de que embora a população passo-sobradense e especialmente os moradores do Bairro Harmonia já conheçam a referida praça como Praça da Harmonia, até o presente momento não há, oficialmente, denominação para a mencionada praça. Ainda, importante mencionar que, para a apresentação do presente Projeto de Lei e escolha do nome houve a participação popular da comunidade passo-sobradense, através de votação no site eletrônico da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado. Sendo que, pela votação popular, restou sugerido – por ampla maioria dos votos – o nome aqui apresentado, qual seja, Praça da Harmonia.

PLL nº 006/L/2021 – Justifica-se a apresentação deste Projeto de Lei pelo fato de que embora a população passo-sobradense e especialmente os moradores daquela região já conheçam a referida praça como Praça da Brigada, até o presente momento não há, oficialmente, denominação para a mencionada praça. Ainda, importante mencionar que, para a apresentação do presente Projeto de Lei e escolha do nome houve a participação popular da comunidade passo-sobradense, através de votação no site eletrônico da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado. Sendo que, pela votação popular, restou sugerido – por ampla maioria dos votos – o nome aqui apresentado, qual seja, Praça da Brigada.

Na Sessão do dia 20 de dezembro de 2021, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/L/2021, de autoria do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Parcerias Público-Privadas (PPP) para revitalização e melhorias de todas as praças e logradouros públicos do Município de Passo do Sobrado e dá outras providências.

O projeto tem como sua justificativa: “Justifica-se a apresentação deste projeto de lei pelo fato de que embora a Administração Municipal, apesar das dificuldades financeiras, venha conseguindo manter seus programas prioritários de atendimento à população, é notório o esgotamento do atual modelo de financiamento dos investimentos públicos. Deste modo, a união da Administração Municipal com a iniciativa privada mostra-se como vital para a realização de melhorias na área de infraestrutura nos logradouros públicos de nossa cidade. As PPP (parcerias público-privadas) são o futuro da Administração Pública e, com este projeto de lei, passam a ter um mínimo contorno legal em nosso Município, podendo trazer incontáveis benefícios, como propiciamento de melhor infraestrutura e conservação de nossas praças, ruas e calçadas, gerando um gigantesco benefício para nossa comunidade.”

No dia 20 de dezembro, aconteceu na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn a entrega da Comenda aos Servidores Destaques/2021, nos termos da Lei Municipal n° 1.211/2010.

Os Servidores homenageados foram:
Elaine Kroth Dettenborn – 20 anos
Fabiano Schwab – 26 anos
Alexsandro de Souza – 11 anos
Alex Antonio Weber – 11 anos
Vladimir Antonio Kaufmann – 21 anos
Alencar dos Santos Machado – 10 anos
Edison Dorneles – 11 anos
José Vanderlei Pereira Soares – 21 anos
Luis Fernando Francke – 16 anos
Maiquel de Oliveira dos Anjos – 11 anos
Neri Valdir Trage – 16 anos
Adriana Silveira da Silva – 21 anos
Alesia Cristina Kroth – 21 anos
Angelita Kroth – 21 anos
Alexandra Daniela Lopes Hermes – 21 anos
Carlos Gilberto Preuss – 21 anos
Cassiane da Silva Schmidt – 25 anos
Cassiane da Silva Schmidt – 21 anos
Célia Clorete Haas da Fonseca – 25 anos
Cimara das Graças Guterres Kaufmann – 21 anos
Cristiane Helena Baierle – 20 anos
Daiana Andiara Baierle – 10 anos
Diego Joel Bandeira – 10 anos
Elane Teresinha Rosa Jacobsen – 11 anos
Elci Maria da Rosa – 10 anos
France Guaraldi Severo Py – 10 anos
Janine Duarte – 21 anos
Julia Daniela Soder – 10 anos
Julia Grasiele de Jesus Ferreira – 21 anos
Juliana da Silveira – 21 anos
Juliana da Silveira – 16 anos
Laura Seibert Haas – 21 anos
Laura Seibert Haas – 10 anos
Luiz Cezar Gavski – 10 anos
Maria Elisete Hanemann Ellert – 11 anos
Marta Simone Baierle – 20 anos
Nubia Andreia Kaufmann Bartz – 21 anos
Schirlei Raquel Klamt Schaack – 21 anos
Tamara Angelica Dettenborn – 11 anos
Tatiana Thiesen da Silva – 21 anos
Tatiane Severo Baierle – 11 anos
Vanusa de Brum Severo – 21 anos
Valdir Pedro Pacheco – 21 anos
Eduardo Maia Weiler – 10 anos
Ester Bitencourt Rodrigues – 11 anos
Guilherme de Ávila Machado – 10 anos
Juliano Vaz Amador – 11 anos
Karine Beneduzi da Silva – 10 anos
Odelio Kist – 21 anos