Na última quinta-feira, 13, aconteceu na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn a 1º Sessão Extraordinária de 2022, onde foram escolhidos os Líderes de Bancada, Presidentes, Relatores e Membros das Comissões Permanentes. Requerimentos e projetos foram aprovados.
Os projetos aprovados foram:
- REQUERIMENTO Nº 001/2022 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, requerendo a autorização para a suspenção dos trabalhos da referida CPI por 20 (vinte) dias; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- REQUERIMENTO Nº 002/2022 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, requerendo autorização para a prorrogação do prazo da referida CPI por igual período de 90 (noventa) dias; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – Cria a “Expofeira do Passo” na cidade de Passo do Sobrado/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – Autoriza o Executivo criar dotação orçamentária e abrir crédito especial superávit; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – Revoga, altera e insere redação na Lei Municipal nº 1.789 de 23 de outubro de 2018; – 2 ABSTENÇÕES E 6 VOTOS A FAVOR.
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa FEIL Calçados e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – Dispõe sobre o Calendário Oficial de eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa Angela Teresinha de Oliveira Santos e dá outras providências. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
