EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DO PROJETO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA – 2024 – LOA

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EDITAL DE AVISO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021

O presidente da Câmara Municipal, atendendo a Comissão Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 183, inc. V, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado/RS, CONVOCA, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e toda Comunidade em geral de Passo do Sobrado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, às 13:30 horas do dia 13 de novembro de 2023, com a finalidade de discutir Projeto de Lei n. 077/2023, que  estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do Sobrado para o exercício financeiro de 2024.

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 06 de novembro de 2023.

EDITAL – AVISO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, no uso das atribuições constantes nos artigos 184 a 187 do Regimento Interno e art. 17 da Lei Orgânica, comunica que está à disposição para análise dos munícipes por 60 dias o Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal, 001057-02.00/21-8, exercício 2021, com parecer prévio no. 21.985, favorável com recomendações, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

            Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 31 de outubro de 2023.

JÂNDER DE CARVALHO THISEN

Presidente da Câmara

 

                         JÂNDER DE CARVALHO THISEN                           Presidente da Câmara     
  
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