DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023

O presidente da Câmara Municipal, atendendo à Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Secretários Municipais, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e Comunidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, localizada na Rua Manoel Alfeu de Borba, às 14 horas, do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, com a finalidade avaliar as metas fiscais do relatório de avaliação do 3° quadrimestre de 2023.

A participação de todos é fundamental, pois o relatório traz informações das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2023.

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 16 de fevereiro de 2024.

MATEUS SANTOS DE FREITAS                           Presidente da Câmara

EDITAL DE AVISO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021

O presidente da Câmara Municipal, atendendo a Comissão Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 183, inc. V, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado/RS, CONVOCA, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e toda Comunidade em geral de Passo do Sobrado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, às 13:30 horas do dia 13 de novembro de 2023, com a finalidade de discutir Projeto de Lei n. 077/2023, que  estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do Sobrado para o exercício financeiro de 2024.

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 06 de novembro de 2023.

EDITAL – AVISO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, no uso das atribuições constantes nos artigos 184 a 187 do Regimento Interno e art. 17 da Lei Orgânica, comunica que está à disposição para análise dos munícipes por 60 dias o Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal, 001057-02.00/21-8, exercício 2021, com parecer prévio n^o. 21.985, favorável com recomendações, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

            Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 31 de outubro de 2023.

JÂNDER DE CARVALHO THISEN

Presidente da Câmara

 

JÂNDER DE CARVALHO THISEN                           Presidente da Câmara

DO PROJETO QUE TRATARÁ DO ORÇAMENTO ANUAL/2024.

O presidente da Câmara Municipal, atendendo a Comissão Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como art. 183, inc. V, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado/RS, CONVOCA Secretários Municipais, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e toda Comunidade em geral de Passo do Sobrado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, às 14 horas do dia 02 de outubro de 2023, com a finalidade de discutir Projeto de Lei n. 061/2023, que  dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

 

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 27 de setembro de 2023.

JÂNDER DE CARVALHO THISEN                           Presidente da Câmara

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023

O presidente da Câmara Municipal, atendendo à Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Secretários Municipais, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e Comunidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, localizada na Rua Manoel Alfeu de Borba, às 16 horas, do dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, com a finalidade avaliar as metas fiscais do relatório de avaliação do 2° quadrimestre de 2023.

A participação de todos é fundamental, pois o relatório traz informações das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2023.

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 22 de setembro de 2023.

Jander de Carvalho Thisen                           Presidente da Câmara

Análise do Projeto de Lei Complementar n° 023, de 03 de agosto de 2023.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado, atendendo a requerimento da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n° 023, de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Secretários Municipais, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e Comunidade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua Manoel Alfeu de Borba, s/n°,às 19 horas, do dia 13 de setembro de 2023, com a finalidade discutir e ouvir a comunidade, no que se refere as alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar n° 023, de 03 de agosto de 2023, que visa ampliar o perímetro urbano, criar o inciso XI, no Art. 57, e alterar o perfil V4 do anexo V – Gabaritos viários de Via Local, da Lei Complementar n° 017, de 22 de julho de 2021 – Plano Diretor.

A participação de todos é fundamental.

 

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 06 de setembro de 2023.

Jânder de Carvalho Thisen                           Presidente da Câmara

Foi realizado na data de 07 de agosto de 2023, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, bem como na Escola Estadual do Município, a eleição para escolha dos Vereadores Mirins, constituindo a Câmara Mirim de 2023. Em homenagem ao dia do estudante, foi retomado o projeto Vereador Mirim nas escolas, sendo eleitos 9 Vereadores Mirins:

EMEF NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Emilly Sofhia Lopes – 5° ano

EMEF NOSSA SENHORA DA SAÚDE

Jesrael Abdias Machado Silveira – 8° ano

Maria Eduarda Dupont de Melo – 7° ano

EMEF FRANCISCO ANTÔNIO DE BORBA FILHO

Carlos Eduardo Mohr Ferreira – 7° ano

Luiza de Brum Tavares – 9° ano

EMEF JOSÉ DE ANCHIETA

Kamily Borges dos Santos – 9° ano

Ítalo Preuss Goldschmidt – 8° ano

EEEM ALEXANDRINO DE ALENCAR

Muriel Henrique Muller – 7° ano

Ayla Maria Batista – 5° ano

Dia 11 de agosto, às 13:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, acontecerá a entrega simbólica do Poder Legislativo aos Vereadores Mirins eleitos e ensaio para Sessão Ordinária simbólica, que ocorrerá na mesma data, às 19:00 horas.

A Câmara de Vereadores parabeniza os organizadores e participantes do evento.

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Todas as reações:

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Instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito conforme Portaria N°22, de 05 de maio de 2023.

Considerando o requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, apresentado pelos Vereadores Celia Clorete Haas da Fonseca/PTB, Elísio Machado/PDT, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Juliana da Silveira/PDT e Mateus Santos de Freitas/MDB.

Nos termos do art. 78 e parágrafos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, fica constituída Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar fatos determinados, referente a eventuais danos ao erário público e atos de improbidade administrativa, conforme requerimento protocolado em secretaria.

Integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, 03 (três) vereadores (as):

Juliana da Silveira/PDT – PRESIDENTE

Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB – RELATORA

Marlene Teresinha Kroth Haas/PP – MEMBRA

Informamos que haverá reunião semanal todas as segundas-feiras, as quais serão abertas ao público.

Após deliberação, o Plenário da Câmara Municipal aprovou Parecer Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instaurada pela portaria n°15/2023.

Conforme aludido, a Comissão entendeu pela aplicação das penalidades constantes no art. 11 (censura verbal aplicada pelo Presidente da Câmara em Sessão) e art. 12 (censura escrita aplicada pela Mesa Diretora).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, encaminhou Ofício Circular GP n°04/2023.

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que esta Corte esta promovendo a elaboração de seu Planejamento Estratégico para o quinquênio2023 – 2028, para o qual é muito importante a participação de todos os fiscalizados, assim como a sociedade em geral, de modo a permitir que tal peça possa refletir os anseios e atingir os melhores resultados esperados.

Assim, para viabilizar esta importante e indispensável contribuição, convidamos a responderem a Pesquisa de Opinião Pública disponibilizada pelo link abaixo.

Solicitamos ainda que divulguem este convite aos demais agentes políticos e servidores vinculados a esfera de poder, incentivando-os a responderem, já que o objetivo é conhecer a opinião dos fiscalizados e da sociedade sobre os serviços prestados e o que esperam desta Corte de Contas.

A pesquisa estará disponível ate 06/04/2023 e pode ser acessada através do link https://forms.gle/g2HzgrntvRPRaAZ4A ou do QR Code abaixo.

Contamos com sua participação e divulgação. Dessa forma, teremos um importante diagnostico para formulação do Plano Estratégico da instituição, que poderá ser uns instrumento de melhoria efetiva do exercício da missão constitucional do TCE-RS.

Com votos de elevada estima e consideração.

Conselheiro Alexandre Postal, Presidente.