Hoje, 28, acontecerá a 2ª Sessão Extraordinária do ano acontecerá hoje, às 17hrs para apreciação dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 008/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa Granja Caçador LTDA e dá outras providências – Com Mensagem Retificativa.
- Projeto de Lei nº 012/2022 – Altera os requisitos para provimento da categoria funcional Diretor de Departamento de Saúde Pública;
- Projeto de Lei nº 013/2022 – Altera e insere redação na Lei Municipal nº 1.789/2018 – Com mensagem retificativa.
- Projeto de Lei nº 014/2022 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais e empresas do Município de Passo do Sobrado/RS.
- Projeto de Lei nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar Dotação Orçamentária e abrir crédito especial de Superávit.
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/L/2022 – Altera padrão de Vencimento e requisitos, bem como acrescenta dever e atribuições do Cargo Público de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, previsto no art. 3º e no Anexo I da Lei Municipal 1.110, de 02 de junho de 2009, e dá outras providências.
